The Brazilian managed prices formation

Keywords: Inflation, Managed Prices, Indexation

Abstract

Managed prices correspond to a significant part of the Brazilian inflationary formation, being that they have peculiar characteristics from those which are freely defined. Besides being readjusted via stipulated rules in contracts, its variation happens periodically, and it is often based on past inflation indexes. The purpose of this paper is to analyze how managed prices are formed and observe possible particular features that influence the Brazilian inflation formation. In the first section, managed prices will be defined, whereas in the second section their formation will be observed. In the third section a brief analysis of its peculiarities will be held. The paper is closed with its final considerations.

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References

AGENCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO (ARPE). Nota técnica CT nº 03/2017: Reajuste Tarifário Anual de 2017 da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. Fev/2017.
AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO DA BAHIA (AGERBA). Resolução Agerba Nº 06. Abr/2019.
AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL (AGEPAN). Nota técnica regulatória nº 001/2019: Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 2019.
AGENCIA GOIANA DE REGULAÇÃO (AGR). Estudo do reajuste tarifário 2019 – Saneago. Mai/2019.
AGENCIA GOIANIA DE REGULAÇÃO (AGR). Memorando nº 2/2018 SEI-PRESCR – 06059. Jun/2018.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, Fev/2015. Disponível em: <https://www.anatel.gov.br/setorregulado/tarifas-e-precos/calculo-do-indice-de-servicos-de-telecomunicacoes-ist>. Acesso em 02 Setembro 2019.
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Reajuste Tarifário Anual das Concessionárias de Distribuição: sub módulo 3.1 (Procedimentos Gerais), versão 1.4. Mar/2016.
AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Vários números. Disponível em <http://anp.gov.br>.
AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Nota técnica nº 3, 2019.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIARIO (ANTAQ). Regulação de preços e serviços públicos autorizados na navegação interior. Abr/2019.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE (ANTT). Resolução nº 4770. Jun/2015.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE (ANTT). Contrato de permissão ANTT nº 001/2015. Jul/2015.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE (ANTT). Nota técnica nº 53/2018/GEROR/SUNIF. Março/2018.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Resolução nº 1, Fev/2004.
AGENCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL (ADASA). Nota técnica SEI-GDF nº 8/2018. Abr/2018.
AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA). Nota técnica CATEP nº 049/2010. Ago/2010.
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA (AGERSA). Nota técnica 001/2018: Índice de Reajuste Tarifário da Embasa – 2018. Abr/2018.
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARSESP). Nota técnica: Índice de Reajuste Tarifário da Sabesp – 2011. Ago/2011.
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARSESP). Nota técnica: Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Gás São Paulo - Comgás. 2019.
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ARSAE). Nota técnica GRT nº 07/2019: Detalhamento do Cálculo do Reajuste Tarifário de 2019 da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Jun/2019.
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPIRITO SANTO (ARSP). Nota técnica Arsp/Dc/Astet nº 04/2018. 2018.
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO SERGIPE (AGRESE). Nota técnica nº 03/2019: Reajuste Tarifário 2019 da Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe – DESO. Jan/2019.
AGENCIA REGULADORA DO PARANÁ (AGEPAR). Nota técnica IRT – 2018: Reajuste tarifário da Sanepar. Mar/2018.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Preços Administrados. Série Perguntas mais Frequentes. Mai/2016.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Vários números. Disponível em <http://www.bcb.gov.br>.
BRAGA, J.M. A inflação brasileira na década de 2000 e a importância das políticas não monetárias de controle. Revista Economia e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 3, p. 697-727, Dez/2013.
CARRARA, A.F.; CORREA, A.L. O Regime de Metas de Inflação no Brasil: uma análise empírica do IPCA. Revista de Economia Contemporânea, v. 16, n. 3, p. 441-462, Set/Dez 2012.
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN). Ofício 0180/2018: Índice de Reajuste Tarifário – IRT. Fev/2018.
FIGUEIREDO, F. M.; FERREIRA, T.P. Os preços administrados e a inflação no Brasil. Banco Central do Brasil, Brasília/DF 2002
GOMES, C.; AIDAR, O. Metas Inflacionárias, Preços Livres e Administrados no Brasil: Uma Análise Econométrica. XXXII Encontro Nacional de Economia. João Pessoa/PB, Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, 2004.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Contrato SETOP 007/2007. 2007.
HALUSKA, G.; SUMMA, R.; LARA, F.M. Um modelo de distribuição de renda e inflação por conflito entre salários, lucro e renda de monopólio de serviços monitorados. Instituto de Economia da UFRJ, Rio de Janeiro, Texto para discussão nº 30, 2017.
LIMA, P.C.R. Preço dos combustíveis no Brasil. Estudo da Consultoria Legislativa no Brasil. Jan/2016.
MENDONÇA, H.F. Metas para inflação e taxa de juros no Brasil: uma análise do efeito dos preços livres e administrados. Revista de Economia Política, v. 27, n. 3, Jul/Set 2007.
MINISTERIO DA FAZENDA. Portaria Nº 386. Ago/2018.
MODENESI, A.M.; FERRARI FILHO, F. Choque de oferta, indexação e política monetária: breves considerações sobre a aceleração inflacionária recente. Revista Economia & Tecnologia, Ano 07, v. 26, p. 1-9, Jul/Set 2011
PETROBRAS. Relatório de Gestão e Anexos 2009. Rio de Janeiro, Jul/2010.
PETROBRAS. Relatório de Gestão 2011. Rio de Janeiro, Jul/2011.
PETROBRAS. Nova política de precificação de diesel e gasolina, Out/2016. Disponível em: <http://www.agenciapetrobras.com.br/upload/documentos/apresentacao_S1Bn6E7QR5.pdf>. Acesso em 30 Maio 2018.
PETROBRAS. Precificação de Gasolina e Diesel. Câmara dos Deputados: Comissão de Desenvolvimento Urbano & Comissão de Minas e Energia, Brasília, 13 de Dezembro de 2017.
PETROBRAS. Política de preços para a Gasolina e Diesel. Disponível em: <http://www.petrobras.com.br/pt/produtos-e-servicos/composicao-de-precos-de-venda-as-distribuidoras/gasolina-e-diesel/>. Acesso em 30 Mai. 2018.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Planilha Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Urbano. Acesso à informação, São Paulo, 25 de Junho de 2013. Disponível em < https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/acesso_a_informacao/index.php?p=150849>. Acesso em: 07 de Agosto de 2019.
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Reajuste da tarifa de ônibus urbano. Portal transparência da mobilidade, Rio de Janeiro, 17 de Outubro de 2014. Disponível em <http://www.rio.rj.gov.br/web/transparenciadamobilidade/exibeconteudo?id=5019588>. Acesso em: 07 de Agosto de 2019.
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Metodologia de cálculo da tarifa técnica, 2010.
Published
2022-05-30
How to Cite
Campedelli, A. L. (2022). The Brazilian managed prices formation. Brazilian Keynesian Review, 7(2), 272-305. https://doi.org/10.33834/bkr.v7i2.261