Regulação, Inovação e Coevolução Nos Sistemas Financeiros: Uma Análise do Impacto da Regulação de Ofertas com Esforços Restritos sobre o Financiamento de Longo Prazo no Brasil (2009 – 2021)
Resumo
Os meios de financiamento privado no Brasil foram, por um longo período, pouco expressivos para a composição do endividamento das empresas. Por meio das ofertas públicas com esforços restritos, regulamentadas em 2009, viabilizou-se a captação das empresas de uma maneira mais simplificada e menos onerosa. O objetivo geral do presente trabalho é analisar como a adoção da oferta de valores mobiliários com esforços restritos impactou a oferta de financiamento de longo prazo no Brasil no período entre 2009 e 2021. Mais especificamente, o trabalho busca avaliar, a partir de um referencial minskyano-evolucionário, como o setor bancário brasileiro valeu-se da oferta com esforços restritos para promover instrumentos de financiamento de longo prazo, com foco no mercado de debêntures. Conclui-se que as ofertas com esforços restritos reconfiguraram o mercado de financiamento de longo prazo, permitindo que as debêntures – um instrumento de captação via mercado de capitais – fossem operadas pelos bancos como uma extensão do crédito tradicional, criando-se um híbrido funcional à lucratividade das instituições financeiras e, ao mesmo tempo, atrativo às empresas.
Downloads
Referências
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (2010). Basileia III - Novos Desafios para a Adequação da Regulação Bancária. Perspectivas, (1).
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (2011). O G20 e a Reforma da Regulação Financeira. Perspectivas, (3).
ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Boletim do Mercado de Capitais. Vários Números, 2024. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/informar/relatorios/mercado-de-capitais/boletim-de-mercado-de-capitais/boletim-de-mercado-de-capitais.htm, acesso em 29 de Junho de 2024.
BCB – Banco Central do Brasil. Sistema Gerenciador de Séries Temporais, 2024. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries, acesso em 29 de Junho de 2024.
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Taxa de juros de Longo Prazo – TJLP. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/guia/custos-financeiros/taxa-juros-longo-prazo-tjlp, acesso em 29 de Junho de 2024.
Brandão, V. (2021). Crédito Consignado: uma análise dos impactos dessa inovação financeira para o desenvolvimento econômico brasileiro. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, 182–212.
Carcanholo, R. A. & Nakatani, P. (1999). O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital financeiro, característico da globalização. Ensaios FEE, 20(1), 284–304.
Caverzasi, E. & Tori, D. (2018). The Financial Innovation Hypothesis: Schumpeter, Minsky and the sub-prime mortgage crisis. LEM Papers Series, (36). Laboratory of Economics and Management (LEM), Sant’Anna School of Advanced Studies, Pisa, Italy.
CGFS - Committee on the Global Financial System (2018). Structural changes in banking after the crisis. CGFS Papers. Basil: Bank for International Settlements.
Cintra, M. A. M., Freitas, M. C. P. de & Ferreira, C. K. L. (eds.). (1998). Transformações institucionais dos sistemas financeiros : um estudo comparado (1a Ed.). São Paulo: Fapesp, FUNDAP.
CVM, C. de V. M. (2003). Instrução 400:Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução 13/80 e a Instrução 88/88. Brasil.
Eizirik, N., Gaal, A. B., Parente, F. & Henriques, M. F. (2019). Mercado de Capitais: Regime Jurídico (4a Ed.). Rio de Janeiro: Quartier Latin.
Fernandes, M. S. (2023). Finaneirizaçãp e fragilidade financeira: aspectos teóricos e análise empírica das firmas não-financieras no Brasil entre 2010 e 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Freitas, M. C. P. (2013). Financiamento de longo prazo no Brasil: avanços e desafios. In M. A. M. CINTRA & E. B. SILVA FILHO (eds.), Financiamento das corporações: perspectivas do desenvolvimento brasileiro (1a Ed.). Brasília: Ipea.
Grabel, L. (1995). Speculation-led economic development: a post-Keynesian interpretation of financial liberalization programmes in the Third World. International Review of Applied Economics, 9(2), 127–149. Edward Arnold. DOI: 10.1080/758538249.
Hermann, J. (2011). Bancos públicos em sistemas financeiros maduros: perspectivas teóricas e desafios para os países em desenvolvimento. Brazilian Journal of Political Economy, 31(3), 397–414. Centro de Economia Política. DOI: 10.1590/S0101-31572011000300005.
Hermann, J. & Martins, N. M. (2012). Mercado de Ações no Brasil: O Perfil de Risco da Expansão de 2004-11. Análise Econômica, 30(58). DOI: 10.22456/2176-5456.18975.
Hodgson, G. M. (2002). Darwinism in economics: From analogy to ontology. Journal of Evolutionary Economics, 12(3), 259–281. Springer. DOI: 10.1007/S00191-002-0118-8/METRICS.
Kane, E. J. (1988). Interaction of Financial and Regulatory Innovation. The American Economic Review, 78(2), 328–334. American Economic Association.
Keynes, J. M. (1973). The Collected Writings of John Maynard Keynes: Volume 14, The General Theory and After: Part II. Defence and Development. The Collected Writings of John Maynard Keynes. Cambridge University Press.
Kregel, J. & Tonveronachi, M. (2014). Fundamental principles of financial regulation and supervision ( No. 29).
Levine, R. (2005). Finance and Growth: Theory and Evidence. In P. Aghion & S. N. Durlauf (eds.), Handbook of Economic Growth - Volume 1, Part A, Handbook of Economic Growth (Vol. 1, p. 865–934) (1a Ed.). Elsevier. DOI: https://doi.org/10.1016/S1574-0684(05)01012-9.
Mendonça, A. R. R. de & Deos, S. (2020). Regulação Bancária: Uma Análise De Sua Dinâmica Por Ocasião Dos Dez Anos Da Crise Financeira Global. Revista de Economia Contemporânea, 24(2), 1–26. FapUNIFESP (SciELO). DOI: 10.1590/198055272427.
Merton, R. C. (1987). A Simple Model of Capital Market Equilibrium with Incomplete Information. The Journal of Finance, 42(3), 483–510. John Wiley & Sons, Ltd. DOI: 10.1111/J.1540-6261.1987.TB04565.X.
Minsky, H. (1986). Stabilizing an Unstable Economy. McGraw Hill professional (1o ed). McGraw-Hill Education.
Minsky, H. (1988). Schumpeter: Finance and Evolution. Hyman P. Minsky Archive.
Montani, N., Torres, E. T., Magalhães, L., Pereira, T. & Libera, V. ([s.d.]). O BNDES e o Mercado de Capitais: Esclarecimentos para o Debate Públicono Brasil. Brazilian Journal of Political Economy (no prelo).
Nelson, R. R. & Winter, S. G. (1982). An Evolutionary Theory of Economic Change. Belknap Press Series (1a Ed.). Belknap Press of Harvard University Press.
Paula, L. F. De & Alves Júnior, A. J. (2020). Comportamento dos bancos e ciclo de crédito no Brasil em 2003-2016: uma análise pós-keynesiana da preferência pela liquidez. Revista de Economia Contemporanea, 24(2), 1–32. Universidade Federal do Rio de Janeiro. DOI: 10.1590/198055272425.
Paula, L. F. de & Faria Jr, J. A. de. (2012). Mercado de títulos de dívida corporativa privada no Brasil: aspectos estruturais e evolução recente. Revista de Economia Contemporânea, 16(1), 107–137. Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. DOI: 10.1590/S1415-98482012000100006.
Paula, L. F. de & Pires, M. (2017). Crise e perspectivas para a economia brasileira. Estudos Avançados, 31(89), 125–144. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. DOI: 10.1590/S0103-40142017.31890013.
Paula, L. F. de, Oreiro, J. L. & Basilio, F. A. C. (2013). Estrutura do setor bancário e o ciclo recente de expansão do crédito: O papel dos bancos públicos federais. Nova Economia, 23(3), 473–520.
Paula, L. F. de. (2014). Sistema Financeiro, Bancos e Financiamento da Economia: Uma abordagem keynesiana (1a Ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.
Pereira, F. M., Pedras, G. B. V. & Gragnani, J. A. (2009). Mercado Secundário da Dívida Pública Federa. In A. C. SILVA, L. O. CARVALHO & O. L. MEDEIROS (eds.), Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional.
Plihon, D. (1995). A ascensão das finanças especulativas. Economia e Sociedade, 4(2), 61–78.
Possas, M. L. (2008). Economia evolucionária neo-schumpeteriana: elementos para uma integração micro-macrodinâmica. Estudos Avançados, 22(63), 281–305. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. DOI: 10.1590/S0103-40142008000200021.
Schumpeter, J. A. (1991). Capitalismo, socialismo e democracia. Biblioteca Fundo Universal de Cultura, Estante de economia (1o Ed.). São Paulo: Editora Fundo de Cultura.
Sobreira, R. (2005). Regulacao Financeira e Bancaria (1o Ed.). São Paulo: Atlas.
Soler, M. C. (2002). Coevolución. EVOLUCIÓN : La base de la Biología (1o Ed.). Madrid: Proyecto Sur de Ediciones.
Torres Filho, E., Macahyba, L. & Martins, N. M. (2021). Crédito Corporativo de Longo Prazo no Brasil: do BNDES à Intermediação Privada? Rio de Janeiro.
Torres, E. T. & Macahyba, L. (2012). O Elo Perdido: O Mercado de Títulos de Dívida Corporativa no Brasil: Avaliação e Propostas. São Paulo.
Veiga, M. G. & Pedreiro, M. de M. (2012). Ofertas de valores mobiliários com esforços restritos de colocação (Securities Offerings with Restricted Distribution Efforts in Brazil), 07, 1–18.
Yazbek, O. (2009). Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais (2o Ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.
Copyright (c) 2024 Ledson Luiz Gomes da Rosa, Norberto Montani Martins
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
