Desoneração da folha salarial: uma caracterização setorial a partir dos dados da RAIS e das Contas Nacionais

  • Gustavo Britto Cedeplar-UFMG
  • Alexandre de Queiroz Stein Cedeplar-UFMG
  • Diogo Oliveira Santos Cedeplar-UFMG
  • Arthur Ribeiro Queiroz Cedeplar-UFMG
  • João Prates Romero Cedeplar-UFMG
DOI: https://doi.org/10.33834/bkr.v10i1.367
Palavras-chave: Desoneração da folha de pagamentos, Emprego, Atividades produtivas

Resumo

As discussões sobre a política de desoneração da folha salarial retornaram aos noticiários em decorrência do veto, em outubro de 2023, pelo presidente Lula ao projeto de lei que previa a prorrogação da medida até 2027. Porém, a retomada do debate público não veio acompanhada do rigor técnico adequado para analisar a complexidade da lei e seus efeitos. Este artigo tem o objetivo de contribuir para este debate com uma caracterização detalhada dos setores efetivamente beneficiados pela política, utilizando agregações setoriais consistentes com a CNAE. A análise revela que não é apropriado falar em 17 setores desonerados, mas em 141 atividades (classes CNAE) desoneradas. Além disso, os dados com agregação setorial correta mostram que as atividades efetivamente desoneradas tiveram pior resultado em termos de empregos e massa salarial (queda) do que as atividades não desoneradas (estabilidade) entre 2010 e 2021. Adicionalmente, entre as 15 atividades que mais empregam no país, estão apenas 3 atividades desoneradas. Portanto, a medida não está alinhada com as boas práticas de políticas industriais e tecnológicas, faltando critérios claros sobre os setores a serem beneficiados, além de metas de desempenho e temporalidade para cada setor.

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Publicado
2024-04-07
Como Citar
Britto, G., de Queiroz Stein, A., Oliveira Santos, D., Ribeiro Queiroz, A., & Prates Romero, J. (2024). Desoneração da folha salarial: uma caracterização setorial a partir dos dados da RAIS e das Contas Nacionais. Brazilian Keynesian Review, 10(1), 194-226. https://doi.org/10.33834/bkr.v10i1.367
Edição
v. 10 n. 1 (2024): BKR
Seção
Análise de Conjuntura

Copyright (c) 2024 Gustavo de Britto Rocha, Alexandre de Queiroz Stein, Diogo Oliveira Santos, Arthur Ribeiro Queiroz, João Prates Romero

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