Governança Participativa na Política Industrial
Lições da Reforma Sanitária e do SUS
Resumo
A experiência internacional evidencia o papel das arenas participativas na construção de Políticas Industriais (PIs) resilientes. A PI brasileira, contudo, exibe fragilidades relacionadas à fragmentação institucional, centralização decisória e baixa interlocução com a sociedade civil. Diante desta contextualização, este artigo investiga como os arranjos institucionais construídos pela reforma sanitária e pelo SUS podem oferecer lições para aprimorar a governança participativa da PI, com foco no Conselho Nacional da Indústria (CNI) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). A partir de uma análise histórica, mobilizam-se três dimensões analíticas (capacidade de articulação; coesão representativa e mediação de conflitos) para compreender os limites da estabilidade institucional. Os resultados indicam que a fragilidade dessas dimensões compromete a resiliência da PI. O estudo aponta a necessidade de redesenhar as arenas participativas, descentralizar decisões e institucionalizar processos duradouros de pactuação e monitoramento, a fim de conferir continuidade e efetividade às estratégias de neoindustrialização no Brasil.
Downloads
Referências
Brasil. (2023). Decreto nº 11.482, de 6 de abril de 2023: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.482-de-6-de-abril-de-2023-475785896
Bresser-Pereira, L. C. (2007). Estratégia nacional-desenvolvimentista. Revista de Economia Política, 27(2), p.233–255.
Cabria, J. V. B. (2024). Industrial policy and state-business relations in Brazil: The governance of productive development policies. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, 17(12), p.1–26.
Capistrano Filho, D., & Pimenta, A. L. (1988). Saúde para todos: Um desafio ao município. A resposta de Bauru. In Saúde para todos: Um desafio ao município. A resposta de Bauru (pp. 207–207
Chang, H.-J. (1999). The economic theory of the developmental state. In M. Woo-Cumings (Ed.), The developmental state (pp. xx–xx). Ithaca, NY: Cornell University Press.
Chang, H.-J. (2003). Kicking away the ladder: Infant industry promotion in historical perspective. Oxford Development Studies, 31(1), 21–32.
Cimoli, M., Dosi, G., & Stiglitz, J. E. (2009). Industrial policy and development: The political economy of capabilities accumulation. Oxford: Oxford University Press.
Suzigan, W., Garcia, R., & Assis Feitosa, P. H. (2020). Institutions and industrial policy in Brazil after two decades: Have we built the needed institutions? Economics of Innovation and New Technology, 29(7), p.799–813. DOI: 10.1080/10438599.2020.1719629
Costa, N. do R. (2014). Comunidade epistêmica e a formação da reforma sanitária no Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 24, p.809–829. DOI:10.1590/S0103-73312014000300008
Coutinho, L. (2015). Governança e políticas industriais no Brasil. Revista do BNDES, 42(1), p. 25–42.
De Toni, J. (2013). Novos arranjos institucionais na política industrial do governo Lula: A força das novas ideias e dos empreendedores políticos [Tese de doutorado, Universidade de Brasília].
Dowbor, M. (2018). Escapando das incertezas do jogo eleitoral: A construção de encaixes e domínio de agência do movimento municipalista de saúde. In Movimentos sociais e institucionalização (p. 89).
Escorel, S., Nascimento, D. R. do, & Edler, F. C. (2005). As origens da reforma sanitária e do SUS. In Saúde e democracia: História e perspectivas do SUS (pp. xx–xx). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Evans, P. (1995). Embedded autonomy: States and industrial transformation. Princeton: Princeton University Press.
Faria, C. E. de. (2017). O papel da Confederação Nacional da Indústria na política industrial brasileira (1938–2014) [Tese de doutorado, Universidade de Brasília].
Fleury, S. (2009). Saúde e democracia: A luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial.
Gomide, A. A., De Toni, A. P., & Giesteira, C. J. S. (2025). Capacidades estatais e articulação público-privada na política industrial: O que aprendemos com o Brasil? Revista do Serviço Público, 76(4), p.1–30
Hausmann, R., Rodrik, D., & Sabel, C. (2008). Reconfiguring industrial policy: A framework with an application to South Africa. CID Working Paper, 168. Harvard University.
Karo, E., & Kattel, R. (2018). The new global division of innovation labor: Causes and consequences. Industry and Innovation, 25(7), p.648–666. DOI: 10.1080/13662716.2018.1440986
Lotta, G. S., & Vaz, J. C. (2015). Arranjos institucionais de políticas públicas: Aprendizados a partir de casos de arranjos institucionais complexos no Brasil. Revista do Serviço Público, 66(2), p.171–194.
Mazzucato, M. (2011). The entrepreneurial state. Soundings, 49, p. 131–142.
Mazzucato, M. (2021). Mission economy: A moonshot guide to changing capitalism. London: Penguin UK.
Musacchio, A., & Lazzarini, S. G. (2015). Reinventando o capitalismo de Estado: O Leviatã nos negócios: Brasil e outros países. São Paulo: Portfolio-Penguin.
Paim, J. S. (2007). A reforma sanitária brasileira: Contribuição para a compreensão e crítica da trajetória da política de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Paim, J. S., et al. (2011). The Brazilian health system: History, advances, and challenges. The Lancet, 377(9779), p. 1778–1797.
Rodrik, D. (2004). Industrial policy for the twenty-first century. CEPR Discussion Paper Series, 4767
Schneider, B. R. (2004). Business politics and the state in twentieth-century Latin America. Cambridge: Cambridge University Press.
Schneider, B. R. (2015). Designing industrial policy in Latin America: Business-state relations and the new developmentalism. Journal of Politics in Latin America, 5(1),p. 3–39.
Schmitz, H. (2007). Reducing complexity in the industrial policy debate. Development Policy Review, 25(4), p. 417–428.
Stein, G. Q., & Gugliano, A. A. (2017). Capacidades políticas e política industrial: A experiência brasileira no século XXI. Anais do Encontro Anual da ANPOCS – GT Políticas Públicas, 41.
Wade, R. (1990). Industrial policy in East Asia: Does it lead or follow the market? In G. Gereffi & D. Wyman (Eds.), Manufacturing miracles: Paths of industrialization in Latin America and East Asia (pp. 231–266). Princeton University Press. DOI: 10.1515/9781400862030.231
Copyright (c) 2025 Adilson Giovanini, Henrique Morrone
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
