O que a análise dos tributos diretos no topo da distribuição nos informa sobre a desigualdade racial no Brasil?
Abstract
This paper analyzes the distributive impacts of direct taxes, considering dimensions of gender and race, using the 2017/2018 Brazilian Household Budget Survey data (POF). The analysis is centered on the top of the income distribution in which differences seem to be especially significant. In particular, the different incidence of direct taxes between white and black men is explored. While for white men, it is possible to notice a fall in the progressiveness of direct taxes comparing the top 1% with the following 9%, the same is not true for black men. This difference can be explained by the fact that the income of the black individuals at the top of the distribution come mostly from work, especially from formal employment regimes or statutory employment in the public sector. Among white men at the top of the distribution, on the other hand, a significant part of their income come from those who declare themselves employers, remunerated with income from capital. Such differences indicate possible ways to think about anti-racist elements of tax reforms. Given the discussion, in 2024, of a reform in direct income taxes, this article points out possible ways to design a more progressive tax, particularly considering the principle of tax equity.
Downloads
References
Atkinson, A. B. (1970). On the measurement of inequality. Em Journal of Economic Theory, 2, 3, 244–263. DOI: 10.1016/0022-0531(70)90039-6
Bento, C. (2022). O pacto da branquitude. Rio de Janeiro: Companhia das Letras.
Bottega, A., Cardomingo, M., Carvalho, L., Fernandes, R. C., Orair, R., Ribas, T., & Silveira, F. G. (2021a). A proposta de reforma tributária para o Imposto de Renda de Pessoa Física e seus efeitos sobre a desigualdade. (Nota de Política Econômica nº 15). Made USP. https://madeusp.com.br/publicacoes/artigos/a-proposta-de-reforma-tributaria-para-o-imposto-de-renda-da-pessoa-fisica-e-seus-efeitos-na-desigualdade/
Bottega, A., Bouza, I., Cardomingo, M., Pereira, F. P., Pires, L. N. (2021b). Quanto fica com as mulheres negras? Uma análise da distribuição de renda no Brasil. (Nota de Política Econômica nº 18). Made USP. https://madeusp.com.br/publicacoes/artigos/quanto-fica-com-as-mulheres-negras-uma-analise-da-distribuicao-de-renda-no-brasil/
Brasil (2022). Boletim Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral. Secretária do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:43205
Firpo, S., França, M., & Portella, A. (2021). Social Inequality from the perspective of the Racial Balance Index. SSRN Electronic Journal. DOI: 10.2139/ssrn.3870828
Gobetti, S. W., & Orair, R. O. (2017). Taxation and distribution of income in Brazil: new evidence from personal income tax data. Brazilian Journal of Political Economy, 37, 267-286. DOI: 10.1590/0101-31572017v37n02a01
Goñi, E., López, J.H., & Servén, L. (2011). Fiscal Redistribution and Income Inequality in Latin America. Em World Development, 39, 9, 1558–1569. DOI: 10.1016/j.worlddev.2011.04.025
Medeiros, M., Souza, P. H., & Castro, F. A. D. (2015). O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares (2006-2012). Dados, 58, 7-36. DOI: 10.1590/00115258201537
Melo, E. L. B. de (2020). Branquitude e racismo institucional no planejamento e orçamento governamental. In: Xavier, E. de M. (Org.) Gênero e raça no orçamento público brasileiro (pp. 11-51) Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - Assecor.
Passos, L.; Cardomingo, M. R.; Silveira, F. G. (2022). Impacto distributivo da tributação e das transferências monetárias públicas: um olhar de gênero e raça. Instituto de estudos socioeconômicos - INESC
Salvador, E. (2014). As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda. Instituto de estudos socioeconômicos - INESC
Salvador, E. (2016). Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária com Base nos declarantes do Imposto de Renda no Brasil 2007-2013. Instituto de estudos socioeconômicos - INESC
Santos, E. G. dos. (2020). O outro lado do orçamento público: sistema tributário e racismo estrutural. Em: Xavier, E. de M. (Org.) Gênero e raça no orçamento público brasileiro. (pp. 166-208) Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - Assecor.
Silveira, F. G. (2010). Tributação, previdência e assistência sociais: impactos distributivos. Em: Castro, J. A. D. O., Santos, C. H. M. D. O., & Ribeiro, J. A. C. O. (Org.) Tributação e equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009. (pp. 67-125). Ipea.
Silveira, F. G.; Palomo, T. R.; Cornelio, F. M.; Tonon, M. R. (2022). Previdência e assistências sociais, auxílios laborais e tributos: características redistributivas do Estado brasileiro no século XXI (Working Paper nº 007). Made - USP.
Silveira, F. G.; Passos, L.; Silva, E. G. da; Palomo, T. R. (2020). Impactos redistributivos das transferências públicas monetárias e da tributação direta: evidências com a POF 2017-2018. (Nota Técnica nº. 89). Ipea.
Stotsky, J. G. (1996). Gender bias in tax systems. (Working Paper No. 1996/099). FMI.
Vieceli, C. P.; Ávila, R. I.; Conceição, J. B. S. (2020). Estrutura tributária brasileira
Copyright (c) 2024 Clara Brenck
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- Authors keep copyrights and concede to the Journal the right to the first publication, with the paper simultaneously licenced under the Creative Commons Attribution 4.0 International License which allows recognised author and journal work sharing.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive versions of the paper published in this journal (e.g.: publish in an instituional repository or as a book chapter) with the recogntion of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed (and are estimulated) to publish and distribute their work online (e.g.: in institutional repositories or at their personal websites) at any point before or during the editorial process, once this may generate productive alterations on the paper, as well as increse the factor of impact and quotation of the published paper (please, see Free Access Effect)
