Assessing pension system outcomes in Brazil
a stock-flow consistent analysis
Resumo
O sistema de previdência social serve como um instrumento para proporcionar rendimentos aos indivíduos que estão incapacitados para o trabalho ou alcançam a velhice. Recentemente, os sistemas previdenciários no mundo têm enfrentado dificuldades financeiras e atuariais, lançando dúvidas sobre sua sustentabilidade. As principais razões para o desequilíbrio sistêmico são o envelhecimento da população e a estrutura de benefícios. O artigo investiga os impactos dessas duas variáveis por meio de exercícios de simulação. Este artigo tem como objetivo analisar como o aumento da formalidade e da produtividade do trabalho afetam os resultados do sistema previdenciário, a participação dos benefícios no PIB total e no crescimento econômico, com base em um Modelo de Estoques e Fluxos. As principais conclusões revelam que expandir o número de contribuintes reduz o déficit da previdência e gera um incremento no crescimento, contudo o sistema continua deficitário. Incorporar o crescimento da produtividade na análise melhoram os resultados.
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Referências
Arantes, A. B.; Delfino, M. F. N. S.; and Gomes, W. A. (2016) “Trabalho Informal e Previdência Social: Desafios da Atualidade”. Revista Científica da Escola de Saúde Pública "Cândido Santiago", São Paulo, v. 2, n. 2, p. 80-94.
Arbache, J. S. (2003) “Informalidade, Encargos Trabalhistas e Previdência Social”. In: Brasil. Ministério da Previdência Social. Base de Financiamento da Previdência Social: Alternativas e Perspectivas. Brasília: MPS, p. 231-252.
Banco Central do Brasil (2012) “Uma Avaliação dos Recolhimentos Compulsórios”. Relatório de Inflação, Brasília, v. 14, n. 4, p. 86-91.
Brasil. Ministério da previdência social (2015) “Evolução do Negro no Mercado de Trabalho Brasileiro - 1993, 2003 e 2013”. Informe de Previdência Social, v. 27, n. 2, p. 13-26.
Brasil. Ministério do trabalho e previdência social (2016) “Anuário Estatístico Da Previdência Social”. Brasília: MTPS, 2016.
Boulhol, H (2019) “Objectives and Challenges in the Implementation of a Universal Pension System in France”. Paris: OECD Working Papers, n. 1553.
Burgess, S. et al (2016) “A dynamic model of financial balances for the United Kingdom”. Bank of England Staff Working Paper, n. 614.
Caetano, M. A. (2014) “Dinâmica Fiscal da Previdência Social Brasileira”. In: Camarano, A. A. Novo Regime Demográfico: Uma Nova Relação entre População e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: IPEA, p. 123-167.
Caverzasi, E.; Godin, A. (2015) “Post-Keynesian Stock-Flows-Consistent Modelling: A Survey”. Cambridge Journal of Economics, Cambridge, v. 39, n.1, p. 1-31.
Cipriani, G. P. (2014) “Population aging and PAYG pensions in the OLG model”. Journal of Population Economics, v. 27, n. 1, p. 251-256.
Dedry, A., Onder, H. and Pestieau, P. (2017) “Aging, social security design, and capital accumulation”. The Journal of the Economics of Ageing, v. 9, p. 145-155.
Delgado, G. et al. (2007) “Avaliação do Simples: Implicações à Formalização Previdenciária”. Textos para discussão do IPEA, n. 1277.
Diamond, P. A. (1965) “National debt in a neoclassical growth model”. The American Economic Review, v. 55, n. 5, p. 1126-1150.
Dotsey, M.; et al. (2015) “Home Production and Social Security Reform”. European Economic Review, v. 73, p. 151-150.
Fagundes, H. S.; Souza, M. H. M. (2017) “Relações Informais de Trabalho e o Acesso à Proteção Social”. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v. 5, n. 8, p. 327-343.
Fanti, L; Gori, L. (2012) “Fertility and PAYG pensions in the overlapping generations model”. Journal of Population Economics, v. 25, n. 3, p. 955-961.
Feldstein, M. (1998) “Privatizing Social Security”. Chicago: University of Chicago Press.
Ferreira, S. G. (2007) “Sistemas Previdenciários no Mundo: Sem “almoço grátis””. In: Tafner, P.; Giambiagi, F. (Org.). Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro: IPEA, p. 65-94.
Giambiagi, F. et al. (2004) “Diagnóstico da previdência social no Brasil: o que foi feito e o que falta reformar?”. Texto para Discussão do IPEA, n. 1050.
Godley, W.; Lavoie, M. (2016) “Monetary Economics: An Integrated Approach to Credit, Money, Income, Production and Wealth”. New York: Palgrave Macmillan.
Hatzius, J.; Stehn, J. (2012) “The US Economy in 2013-2016: Moving Over the Hump”. New York: Goldman Sachs. (US Economics Analyst, n. 12/48).
Hill, M. (2006) “Social policy in the modern Word: a comparative text”. Oxford: Blackwell.
Holland, M.; Málaga, T. (2018) “Previdência Social no Brasil: Propostas para uma reforma de Longo Prazo”. FGV Working Paper n. 487.
Instituto brasileiro de ética concorrencial (2014) “Índice sobre economia subterrânea”. São Paulo: ETCO.
Instituto de pesquisa e economia aplicada (2011) “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”. Brasília: IPEA.
Kappes, S. A.; Milan, M. (2017) “Fiscal policy rules in a stock-flow consistent model”. Brazilian Keynesian Review, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 32-55.
Lavinas, L.; Cordilha, A. C. (2019) “Reforma da Previdência: Qualificando o Debate Brasileiro”. Revista NECAT, v. 8, n. 15.
Leite, F. P. (2015) “Como o grau de desigualdade afeta a propensão marginal a consumir? Distribuição de renda e consumo das famílias no Brasil a partir dos dados das POF 2002-2003 e 2008-2009”. Economia e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 617-650.
Ludvigson, S. C.; Steindel, C. (1999) “How important is the stock market effect on consumption?”. Federal Reserve Bank of New York Economic Policy Review, New York, v. 9821, p. 29-51.
Melis R., Trudda A. (2020) “Critical Issues of Public Pension System: The Italian Case”. In: PERIS-ORTIZ M., ET AL (eds) Economic Challenges of Pension Systems. London: Springer.
Moreira, A.; et al. (2019) “Financial and Social Sustainability of the Portuguese Pension System”. Lisboa: Fundação Francisco Manuel.
Morimoto, T., Nakabo, Y. And Tabata, K. (2018) “Population Aging, Labor Market Frictions, and PAYG Pension”. Kwansei Gakuin University Discussion Paper, n. 172.
Palley, T. I. (1998) “The Economics of Social Security: an Old Keynesian Perspective”. Journal of Post Keynesian Economics, Philadelphia, v. 21, n. 1, p. 93-110.
Puty, C. A. C. B. et al. (2017) “Quão Acuradas são as Projeções Financeiras e Atuariais do Regime Geral da Previdência Social?”. Revista da ABET, João Pessoa, v. 16, n. 1, p. 160-173.
Rabelo, G. G.; Oliveira, J. M. (2015) “Tributação sobre Empresas no Brasil: Comparação Internacional”. Radar, Brasília, n. 41, p. 33-39.
Rada, C. (2009) “Introducing Demographic Changes in a Model of Economic Growth and Income Distribution”. University of Utah Working Paper Series, n. 2009-01.
Rada, C. (2012) “Social Security Tax and Endogenous Technical Change in an Economy with Aging Population”. Metroeconomica, Oxford, v. 63, n. 4, p. 727-756.
Rego, J. S.; Paula, R. Z. A.; Brito, A. S. (2018) “O Debate Previdenciário Contemporâneo: "perspectiva conservadora" versus "perspectiva das demandas por seguridade social"”. Revista de Políticas Públicas, v. 87.
Samuelson, P. A. (1958) “An exact consumption-loan model of interest with or without the social contrivance of money”. Journal of political economy, v. 66, n.6, p. 467-482.
Santos, J. F. C. (2017) “Ensaios sobre Crescimento, Restrição ao Balanço de Pagamentos e Distribuição de Renda em Abordagens Stock-Flow Consistent”. Tese (Doutorado em Economia) - Pós Graduação em Economia. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.
Schneider, F.; Buehn, A.; Montenegro, C. E. (2010) “New estimatives for shadow economies all over the world”. International Economic Journal, Amsterdan, v. 24, n. 4.
Song, Z., Storesletten, K. And zilibotti, F. (2012) “Rotten parents and disciplined children: A politico-economic theory of public expenditure and debt”. Econometrica, v. 80, n. 6, p. 2785–2803.
Yasar, Y. (2013) “The Crisis in the Turkish Pension System: a Post Keynesian Perspective”. Journal of Post Keynesian Economics, Oxford, v. 36, n. 1, p. 131-152.
Zylberstajn, H. et al. (2017) “Previdência Social: Reforma em Três Atos”. Informações FIPE, v. 8.
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